A isenção de vistos para cidadãos americanos, australianos, canadenses e japoneses que desejam conhecer o Brasil já é uma realidade. O Decreto 9.7311 foi publicado em Edição Extra do Diário Oficial nesta segunda-feira (18/03).
Portanto, a medida passará a valer em 90 dias. Assim, a partir de 17 de junho, viajantes destes quatro países considerados estratégicos poderão entrar no Brasil sem necessidade do documento.
Detalhes do decreto
O Decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros do Turismo, Justiça e Relações Exteriores, visa ampliar o número de turistas estrangeiros no Brasil. O benefício contempla visitantes com passaporte válido para turismo, negócios e atividades artísticas ou esportivas.
Além disso, a isenção de vistos também se aplica em situações excepcionais por interesse nacional. Vale ressaltar que a iniciativa também beneficia turistas em trânsito pelo Brasil.
Reação do Ministério
“Este é um dia histórico para o turismo brasileiro e representa a mudança no patamar do País entre os grandes destinos turísticos mundiais”, afirmou o ministro Marcelo Álvaro Antônio.
Ademais, ele destacou que o setor pode contribuir com o crescimento econômico através da geração de emprego e renda. Em breve, espera apresentar resultados positivos desta iniciativa.
Prazos estabelecidos
Assim, a estadia permitida pode ser de até 90 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. No entanto, não pode ultrapassar 180 dias a cada 12 meses, contados a partir da primeira entrada.
Consequentemente, os visitantes que excederem o prazo estarão em situação ilegal. Nestes casos, estarão sujeitos às medidas cabíveis do governo brasileiro.
Projeto piloto
Os quatro países beneficiados participaram de um projeto piloto desde 2017, que implementou o visto eletrônico para visitantes. Segundo a Organização Mundial do Turismo, medidas de facilitação podem ampliar em 25% o fluxo turístico.
No caso do Brasil, os resultados foram superiores. Em apenas um ano de visto eletrônico, houve aumento de 35,23% nas emissões. Se convertidos em viagens, espera-se impacto de US$ 1 bilhão na economia.
Impacto esperado
A presidente da Embratur, Teté Bezerra, destaca que a facilitação desburocratiza processos e acompanha tendências de mercado. “Os turistas internacionais têm procurado destinos mais acessíveis”, declarou.
Por fim, o Ministério do Turismo espera alcançar 12 milhões de visitantes estrangeiros até 2022, contra os atuais 6,6 milhões. Esta meta visa reduzir o déficit cambial do setor, que atingiu US$ 13,2 bilhões em 2017.
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