O Parlamento da Itália iniciou recentemente debates sobre o Decreto Tajani, uma medida controversa que pretende modificar significativamente as regras para obtenção de cidadania italiana por descendência. O decreto-lei expira em 27 de maio e busca restringir drasticamente quem pode solicitar a nacionalidade italiana.
Anteriormente, qualquer descendente de italiano podia solicitar cidadania sem limite geracional. Além disso, a lei não diferenciava entre italianos nascidos dentro ou fora do país, garantindo igualdade de direitos a todos os descendentes. Esta flexibilidade permitiu que milhões de pessoas ao redor do mundo reivindicassem suas raízes italianas.
O que muda com o Decreto Tajani
Com a nova proposta, apenas filhos e netos de italianos nascidos na Itália poderão obter reconhecimento de cidadania. Ademais, o decreto acrescentou dois requisitos adicionais que tornam o processo ainda mais rigoroso:
- O ascendente italiano deve ser de primeiro ou segundo grau
- Um dos pais do requerente precisa ter residido na Itália por pelo menos dois anos consecutivos após adquirir cidadania
Questionamentos jurídicos sobre a legalidade
Diversos advogados especialistas em direito de cidadania contestam a constitucionalidade do decreto. Segundo estes profissionais, a medida discrimina cidadãos italianos não nascidos no país. Consequentemente, o texto também retira direitos já adquiridos por muitos descendentes.
Próximos passos para aprovação
O decreto ainda necessita da aprovação final do Parlamento italiano até 27 de maio para entrar em vigor permanentemente. Enquanto isso, descendentes de italianos que planejavam solicitar cidadania enfrentam incerteza e possível frustração com estas novas restrições.
Esta mudança pode afetar significativamente milhares de brasileiros que buscavam reconhecer sua herança italiana através da cidadania por descendência.
