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Argentina: Milei endurece regras para brasileiros

O governo da Argentina anunciou mudanças drásticas nas regras para estrangeiros, afetando diretamente milhares de brasileiros que moram, estudam ou visitam o país. O presidente Javier Milei oficializou por decreto novas regras migratórias que geram preocupação entre a comunidade brasileira.

Impacto imediato para estudantes universitários

Atualmente, mais de 90 mil brasileiros vivem na Argentina, conforme dados do Itamaraty. Um número expressivo destes são estudantes universitários, principalmente na área de medicina. Além disso, aproximadamente 21 mil brasileiros estudam em universidades argentinas. Deste total, quase 14 mil frequentam instituições públicas, segundo o governo argentino.

A Universidade de Buenos Aires (UBA), reconhecida internacionalmente, concentra grande parte destes estudantes. Nos cursos de medicina, os estrangeiros representam mais de 20% do corpo discente, com brasileiros formando a maioria.

Com as novas regras, porém, as universidades poderão cobrar mensalidades de estrangeiros. Portanto, esta mudança certamente desestimulará futuros estudantes brasileiros que buscavam na Argentina uma educação de qualidade a custos acessíveis.

Saúde mais cara para turistas e residentes

Seguro de saúde na Argentina
Foto: Pixabay

Além disso, as regras impõem a obrigatoriedade de pagamento por serviços de saúde. Portanto, todos os turistas que visitarem a Argentina precisarão apresentar um seguro médico válido.

Os estrangeiros residentes também sentirão o impacto, pois terão que pagar pelos serviços públicos de saúde. Segundo Manuel Adorni, porta-voz de Milei, esta medida visa “garantir a sustentabilidade do sistema de saúde pública”.

O governo argentino alega que, somente em 2024, o atendimento médico a estrangeiros custou aproximadamente US$ 100 milhões (cerca de 11 bilhões de pesos) aos cofres públicos.

Entrada e permanência com novas restrições

Argentina: Novas regras para deportação
Foto: Pixabay

O pacote migratório também endureceu regras de entrada e deportação. Confira:

  • Condenados por crimes terão entrada barrada
  • Imigrantes ilegais enfrentarão expulsão imediata
  • Estrangeiros condenados por crimes serão deportados
  • Requisitos para residência e cidadania ficaram mais rigorosos

Estas medidas refletem a postura do governo Milei, que adota um discurso semelhante ao de Donald Trump. Além disso, o porta-voz presidencial chegou a repetir o slogan trumpista: “É hora de honrar a história e tornar a Argentina grande de novo.”

Contexto político das medidas

Entretanto, o anúncio das novas regras migratórias coincide com o período eleitoral na Argentina. Manuel Adorni, que divulgou as medidas, é candidato pelo partido governista às eleições legislativas de Buenos Aires.

A imprensa local questionou se Adorni estaria usando as novas medidas para impulsionar sua campanha. Notavelmente, diferente de suas entrevistas habituais, o porta-voz não permitiu perguntas dos jornalistas após o anúncio.

A Argentina realizará eleições de meio de mandato em outubro, renovando parte das bancadas do Congresso e do Senado. Antes disso, a votação em Buenos Aires no próximo domingo funcionará como um termômetro para a popularidade de Milei.

O que brasileiros devem fazer agora

Brasileiros que planejam visitar a Argentina precisam agora:

  • Contratar um seguro de saúde com cobertura adequada
  • Verificar documentação necessária com antecedência
  • Considerar os custos adicionais na programação financeira da viagem

Para estudantes, é fundamental consultar suas universidades sobre possíveis cobranças de mensalidades. Já os residentes devem buscar informações sobre como as novas regras afetarão seu acesso aos serviços de saúde.

Perspectivas para o futuro

Assim, o turismo brasileiro na Argentina pode sofrer impacto significativo. Em 2023, mais de 1,5 milhão de brasileiros visitaram o país vizinho. Porém, as novas exigências podem reduzir este número.

Estudantes brasileiros, especialmente os interessados em medicina, precisarão reconsiderar seus planos. O aumento nos custos e as novas exigências administrativas tornam a Argentina um destino menos atrativo.

Portanto, as relações entre Brasil e Argentina entram em uma nova fase. As medidas de Milei criam barreiras adicionais entre os dois principais parceiros do Mercosul, justamente quando a integração regional enfrenta outros desafios.

As próximas semanas mostrarão como a comunidade brasileira se adaptará a este novo cenário, e como os governos de ambos os países administrarão as consequências destas mudanças nas relações bilaterais.

Foto do destaque: divulgação
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