Foi aprovado na Comissão de Constituição da Câmara dos Deputados da Itália o texto base de um projeto de lei que concede cidadania italiana para filhos de imigrantes nascidos em território italiano ou crianças que chegaram no país com menos de 12 anos. O sistema foi chamado de jus scholae (direito de escola em tradução livre) e foi criado como uma alternativa ao jus soli (direito de solo), como é no Brasil.
Rafael Gianesini, CEO e co-fundador da Cidadania4u, empresa especializada no reconhecimento de cidadania italiana e portuguesa, aponta que a medida é uma saída do governo italiano para acolher imigrantes e refugiados, assim como resolver a questão do envelhecimento da população.
“A Itália tem um número de idosos muito alto e precisa aumentar a população economicamente ativa. O jus scholae é uma maneira de atender os interesses italianos e ajudar aqueles que saíram dos seus países de origem”, informa. Atualmente nascidos em solo italiano só podem requisitar cidadania italiana após os 18 anos.
Cidadania italiana aos apátridas
O especialista ainda ressalta que caso aprovada, a lei ajudará um dilema do Direito Internacional relacionado aos apátridas. “Quando uma criança nasce em território italiano, mas é filho de pais naturais de um país em que a descendência é jus soli, como é no Brasil, ela se torna apátrida, ou seja, sem nacionalidade. Isso as torna incapazes de conseguirem gozar plenamente dos seus direitos como cidadãos, uma vez que elas não conseguem o reconhecimento de nenhum país e por isso não conseguem documentos básicos” explica Gianesini.
O texto ainda precisa passar pelo plenário na Câmara antes de seguir para o Senado. O objetivo do relator do projeto, Giuseppe Brescia, é que toda a tramitação no parlamento seja concluída até o final de 2023.
A Cidadania4u tem o objetivo de auxiliar usuários a obter a cidadania europeia de forma transparente e prática. O processo é 100% online. Resultado da experiência de seus fundadores, os irmãos Rafael e Rodrigo Gianesini, ao longo do requerimento de seus próprios passaportes europeus, compreenderam as dificuldades que os descendentes passam, por isso, a empresa conta com profissionais com mais de uma década de experiência no mercado de reconhecimento de cidadanias italiana e portuguesa.