Viajar proporciona novas descobertas e momentos inesquecíveis. No entanto, é crucial que os passageiros conheçam seus direitos ao optarem pelo transporte rodoviário interestadual. A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros – Abrati enfatiza o compromisso das empresas regulares em garantir viagens de ônibus seguras e confortáveis, conforme a legislação.
O transporte rodoviário interestadual é essencial para a conectividade e mobilidade da população brasileira. Segundo a ANTT, cerca de 2,4 milhões de pessoas o utilizam mensalmente, alcançando aproximadamente 95% das cidades do país. No entanto, muitos passageiros desconhecem seus direitos nesse meio.
O Marco Regulatório, aprovado em 2023, trouxe mais segurança jurídica, estabelecendo regras claras para as empresas regulares. Paulo Porto, presidente da Abrati, destaca que isso garante a segurança dos usuários.
É fundamental cumprir todas as regras estipuladas na Constituição, na legislação federal e no regramento da ANTT. O setor regular se opõe ao transporte irregular, que não oferece garantias legais e coloca em risco a segurança dos passageiros.
Portanto, é essencial que os viajantes conheçam seus direitos ao utilizar o transporte rodoviário e saibam que as empresas regulares devem cumprir a lei.
A seguir, relacionamos os direitos dos passageiros ao realizar uma viagem em ônibus interestadual regular:
Segurança e conforto
A segurança e o conforto dos passageiros durante toda a viagem precisam ser seguidos com padrões estabelecidos pela legislação vigente. As empresas devem garantir que os veículos estejam em boas condições de manutenção, com os sistemas de segurança funcionando corretamente. Além disso, os motoristas devem ser habilitados, treinados para operar os veículos de forma segura e ter seus exames toxicológicos vigentes.
Respeito ao horário
Os passageiros têm o direito de receber informações detalhadas sobre horários, tarifas, itinerários e políticas de bagagem antes de embarcar em uma viagem interestadual. Portanto, essas informações devem ser disponibilizadas de forma clara e acessível, permitindo que os passageiros planejem suas viagens com antecedência. Além disso, vale lembrar que as empresas regulares devem cumprir rigorosamente os horários estabelecidos para saídas dos ônibus, garantindo assim a pontualidade das viagens.
Assistência em caso de problemas
Em caso de atrasos, cancelamentos ou qualquer outra eventualidade, as empresas devem prestar assistência adequada aos passageiros, garantindo seu bem-estar e conforto.
Documentação e seguro
Todas as empresas regulares são devidamente registradas na ANTT e possuem seguro para os passageiros, proporcionando uma viagem tranquila e protegida.
Reclamações
Assim, as empresas devem disponibilizar canais de atendimento ao consumidor, online e físico, para além da compra de passagens, como em caso de problemas durante a viagem, os passageiros possam registrar reclamações.
Por fim, comparativamente, viajar com empresas regulares apresenta uma série de vantagens em relação ao transporte irregular. O clandestino, além de ilegal, muitas vezes expõe os passageiros a riscos significativos, tais como veículos em condições precárias, motoristas inexperientes e falta de segurança com seus direitos. Portanto, ao planejar sua próxima viagem de ônibus, escolha uma empresa regular, garantindo seus direitos e segurança durante todo o trajeto.
Foto do destaque: Jonathan Borba/Unsplash
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