A Embratur virou uma agência de promoção. A novidade foi anunciada pelo ministro do Turismo, Marx Beltrão, na manhã desta terça-feira, dia 11, durante o lançamento do pacote de medidas para fortalecer o turismo brasileiro, o Brasil + Turismo.
A mudança, de natureza jurídica, altera a autarquia para Serviço Social Autônomo e o nome da instituição passa a ser Agência Brasileira de Promoção do Turismo. Pleito antigo do setor turístico, a nova Embratur tem como meta alavancar o fluxo turístico de um total anual de pouco mais de 6,5 milhões para 12 milhões de turistas estrangeiros até 2022, que deverão injetar US$ 19 bilhões na economia brasileira.
O presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, celebrou a melhoria e enfatizou que a modernização do Instituto Brasileiro de Turismo irá posicionar o País como um dos melhores destinos do mundo. “A criação da agência possibilita uma estratégia mais agressiva de marketing para as ações de promoção internacional e, agora, teremos mais liberdade para avançar em alta velocidade no desenvolvimento do País”, exaltou.
A alteração dará mais agilidade e autonomia para a entidade, que poderá desenvolver ações e parcerias para melhor divulgar e promover o Brasil junto aos mercados turísticos internacionais, atuando de forma mais competitiva. Para o financiamento da nova Embratur, foi firmado um acordo de cooperação entre Embratur e Sebrae de aporte econômico, assinado no evento pelo presidente da Embratur, pelos diretores do Sebrae, Heloisa Menezes e Vinicius Lages, e por Marx Beltrão. Serão realocados R$ 100 milhões por ano do Sebrae para as ações estratégicas da Agência Brasileira de Promoção do Turismo, durante cinco anos.
Visto eletrônico e outras medidas
Além da modernização do modelo de gestão da Embratur, o ministro Beltrão anunciou uma série de medidas, do novo pacote de turismo, para o incremento do setor. Entre elas, a implantação de visto eletrônico para Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão – países que tiveram isenção durante as Olimpíadas e Paralimpíadas, pleito defendido pela Embratur. Está em estudo ainda a facilidade para Índia e China.
Será permitida também a abertura de 100% do capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro para ampliar a conectividade e permitir que o turista brasileiro viaje mais por um preço menor e os estrangeiros transitem mais pelo Brasil. Acontece ainda a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, com o fortalecimento dos órgãos estaduais de turismo, a partir do repasse de R$ 5,4 milhões aos Órgãos Estaduais do Turismo para estruturação das regiões turísticas do Mapa.
Haverá, ainda, a adequação do conceito de parques temáticos para que as receitas da prestação de qualquer serviço do parque possam ser abrangidas pelo regime de contribuição do PIS/Pasep e Cofins. A medida integra a Lei Geral do Turismo, que será modernizada de acordo com a dinâmica da atividade turística que já foi encaminhada para o Congresso Nacional em regime de urgência com 118 propostas de alterações.
Informações: embratur.gov.br
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