Por Roberto Pereira – No mundo, existem mais de 7 mil estabelecimentos que focam os jogos como sua atividade-fim, conforme atesta o Diretório Casino City. A este emaranhado, somam-se, além dos cassinos em terra firme, cruzeiros ou cassinos virtuais, casas de poquer, corridas de cavalo e cachorro, bingos etc.
Na liderança, os Estados Unidos, que agasalham 1.983 locais para apostas. Na sequência, a Austrália (529), França (461) e Inglaterra (426). Na América Latina, têm relevo o México (310), a Argentina (171) e a Colômbia (86). Até o Brasil consta da lista com quatro hipódromos, apesar do fato de que corridas de cavalo não sejam consideradas jogos de azar em nosso país.
Segundo o portal Statista, os jogos, por suas apostas globais e legalizadas, geram um movimento de 357 bilhões de dólares, sendo que a terça parte advém dos Estados Unidos, cujos 462 cassinos (quase 100 em Las Vegas) rendem ao país US$ 6 bilhões.
Em nosso país, os cassinos estão presentes desde o tempo do império, mas ingressaram na clandestinidade em 1917. Já em plena República, 17 anos depois, ao tempo de Getúlio Vargas, vivenciaram o seu maior glamour até o ano de 1946. Nesta fase, geraram empregos e demandas turísticas.
Na era do presidente Eurico Gaspar Dutra, vieram a proibição e o banimento dos cassinos no Brasil. Mas os jogos buscaram sobrevivência na clandestinidade e sob o manto da vista grossa das autoridades, a exemplo do jogo do bicho, dos caça-níqueis, mas, depois, quando corria o ano de 1993, legalizados através de casas de bingo, até a sua extinção, em 2004.
O dia 24 de fevereiro de 2022 está sendo considerado um marco divisor para a macroeconomia do Brasil, com a votação e aprovação dos Jogos e Cassinos no Brasil. O Projeto de Lei PL 442/91 passou com 55% dos votos válidos na Câmara dos Deputados, visando o fortalecimento do cenário econômico e social do Brasil.
No grupo dos vinte (G-20), onde estão as maiores economias do mundo, apenas o Brasil e a Indonésia não têm os jogos de apostas regulamentados.
A tese do impacto macroeconômico vem sendo defendida por Bruno Omori, presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente (IDT-Cema), e que é baseada na oportunidade de retomada econômica do Brasil, após crise econômica e social gerada pela pandemia.
O IDT-Cema, após estudos de SWOT (técnica de planejamento estratégico utilizada para auxiliar pessoas ou organizações a identificar forças, fraquezas, oportunidades, e ameaças relacionadas à competição em negócios ou planejamento de projetos) defende, como ponto forte os seguintes pontos:
- A geração de mais de 10 milhões de empregos;
- Geração de mais de R$ 5 bilhões em impostos;
- Mais de R$ 200 bilhões em investimentos nacionais;
- Segmentos impactados diretamente – imobiliário, construção, indústria, logística, transporte, hotelaria, cultura, segurança e comunicação.
Ressalte-se que o jogo já existe no Brasil, sendo os legais como as loterias Mega-Sena, Tele-Sena, o turfe e apostas esportivas que geram mais de R$ 40 bilhões de faturamento. E, infelizmente, existem os ilegais, como os bingos e cassinos clandestinos, o jogo do bicho e outros, que hoje estão nas mãos de contraventores com faturamento estimado de mais de R$ 30 bilhões e que não recolhem impostos ou geram mão de obra formal, que com a aprovação da lei deverão se tornar legais e, desta forma, recolher impostos, gerar empregos na carteira, reduzir drasticamente evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Que a liberação dos cassinos se dê mediante as novas políticas públicas para o turismo autossustentável, como está prevista, à altura de um cassino de qualidade e cujos locais sejam determinantes ao desenvolvimento do turismo, se possível em espaços estratégicos, de preferência de longa distância das capitais, e, sobretudo, convidativos à prática do turismo regional.