O principal destino emissor do Brasil vai ganhar 490 novos voos semanais para 21 estados e também paradas gratuitas – stopover – de até três dias. O anúncio foi feito ontem (5) pelo governador de SP, João Dória, pelo secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do MTur, Aluizer Malab, e por representantes das companhias áreas Latam, GOL, Azul e Avianca. Essas são as contrapartidas das empresas para garantir a redução da alíquota do ICMS sobre o combustível da aviação (QAV) de 25% para 12% no Estado que, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), concentra 44% do mercado de aviação civil do País.
Segundo estudo apresentado pelo secretário de Turismo do Estado de SP, Vinicius Lummertz (ex-ministro do Turismo), se 2,5% dos passageiros que passam pelos três aeroportos de SP entenderem a conexão com o stopover, um total de R$ 6,9 bilhões serão injetados na economia paulista e 59 mil empregos serão criados. A medida segue o modelo já testado em outros destinos como Lisboa (Portugal), com a TAP; Istanbul (Turquia), com a Turkish Airlines; e Abu Dhabi (Emirados Árabes), com a Emirates.
“Com a redução do ICMS sobre o querosene, queremos aumentar o fluxo turístico para todas as regiões do Estado de São Paulo, utilizando a malha dos aeroportos regionais que fará parte do programa ‘São Paulo para Todos’ com o lançamento do stopover implementado com sucesso em outros países. Vamos ainda estimular que as empresas estudem tarifas mais acessíveis para seus consumidores. Essas medidas terão reflexo na geração de empregos e de renda”, afirmou Dória.
Segundo estudo da Abear, a perda de arrecadação estimada em R$ 205 milhões com a redução de 25% para 12% no ICMS sobre o QAV será superada com o aumento do turismo e do abastecimento de aviões no Estado com as novas rotas. “No fim das contas, São Paulo vai ganhar R$ 111 milhões a mais por ano com a medida. Os novos voos e stopover estarão funcionando plenamente em até 180 dias.”
Para o presidente da Abear, Eduardo Sanovickz, a medida corrige uma distorção histórica. “Esta é uma atitude corajosa e histórica que corrige uma distorção de três décadas no modelo tributário brasileiro que fez com que a aviação crescesse em 18 estados e em São Paulo esse crescimento era de fraco a moderado. Trata-se de uma decisão em defesa do desenvolvimento da economia do Estado de São Paulo”, afirmou.
“O próximo passo é aprovar a abertura total das companhias aéreas ao capital estrangeiro no Congresso Nacional para permitir o aumento da competitividade com mais empresas atuando no país e limitar o ICMS em 12% para todos os estados, com o projeto que tramita no Senado”, comentou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Das 27 unidades da Federação, 18 já praticam alíquota de até 12%.