Hoje vim contar um pouco sobre como funciona o casamento na Europa, mais especificamente na França. Acredito que as regras daqui valem igualmente para os outros países da União Europeia, mas se não, com certeza é super próximo e dá para ter uma noção sobre a documentação e burocracias.
Bom, vale sempre lembrar que esse relato é pessoal e aconteceu comigo, mas pode ser diferente com outras pessoas ou até mesmo variar de cidade em cidade. Outro ponto: eu sou solteira e heterossexual. Isso não deveria importar (sonho com um mundo assim), mas alguns documentos devem mudar se o seu status ou opção sexual for diferente do meu. Em todo caso, fica aqui uma base de todo o processo.
Começando do começo (rs), vim para a França com o visto long séjour de estudante, que me dava o direito ao titre de séjour (documento tipo RG). Ao chegar, tive que ir ao OFII (Office Français de l’Immigration et de l’Intégration) fazer exames médicos e me legalizar no país. Com isso ganhei um selo no passaporte, me autorizando ficar como estudante por um ano. Apesar de ter a autorização, meu visto vence dia 2/11 e, se eu não estiver cursando nada como estudante, devo retornar ao Brasil. Pois bem…
Quem acompanha meus textos aqui no Travelpedia a essa altura já deve estar cansado de saber que moro com o meu namorado (agora noivo) e estamos juntos há três anos. Vim para estudar o idioma francês. Como estávamos em um relacionamento à distância, foi ótimo para nós todo esse processo de “juntar os trapos”.
Em maio desse ano, eu e ele batemos o martelo sobre a decisão de casar no civil. Mesmo já noivos, nós sabíamos que enfrentaríamos muita burocracia no futuro se não estivéssemos casados – no caso, meu visto ia vencer e eu teria que ir embora. Portanto, nós não hesitamos em oficializar a nossa união e fomos atrás dos documentos.
O civil aqui é realizado na mairie, uma espécie de prefeitura misturada com cartório. Portanto, a primeira coisa que se deve fazer é ir até lá (cada cidade tem uma ou várias mairies, então procure a mais próxima da sua casa) para buscar por informações. Detalhe: os dois devem estar presentes, pois eles não oferecem nada por telefone, e eles só funcionam de segunda a sexta-feira.
Neste primeiro encontro, a funcionária dará um papel que se chama Livret d’Information sur Le Marriage. Nele, você encontra muitas informações gerais sobre o casamento e a respeito dos documentos necessários. A funcionária analisa a situação do casal, ou seja, se são estrangeiros, europeus e etc, e dá as coordenadas.
Na prefeitura de Reims, cidade que irei me casar, eles me pediram:
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Cópia de todas as páginas do meu passaporte.
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Certidão de nascimento. Vale lembrar que é necessário tirar uma nova certidão, com validade mínima de 6 meses. Além disso, ela deve ser pedida no cartório onde você foi registrado, pois deve conter todas as informações bem detalhadas (se você pedir ela no formato para Consulado, os funcionários entendem).
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Certidão de solteiro. Você tira esse documento em qualquer cartório. Você precisa levar um membro da família e duas pessoas que não possuem relação com você para atestarem que você é solteiro e nunca se casou no Brasil (não sei como funciona para viúvos – precisa se informar na mairie). Você pode tirar ele no Consulado do Brasil em Paris, mas achei bem mais complicado do que pedir para os meus pais fazerem no Brasil e me mandarem. -
Certificado de Coutume. Esse documento você tem que solicitar obrigatoriamente no Consulado do Brasil em Paris. Ou você marca um horário, vai até lá e pega no mesmo dia ou pede por correio, que chega rapidinho também. No site no Consulado eles explicam tudo.
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Justificativa de domicilio recente. Vale conta de gás, telefone fixo, cartão de crédito, tudo com menos de 3 meses de validade. E, claro, deve estar no seu nome.
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A declaração preenchida que a funcionária dará junto com o Livret.
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Um papel com os nomes das testemunhas e suas respectivas cópias de identidade.
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Tradutor. Como não sou francofônica, não podia celebrar o casamento sem tradutora em português. Eles me deram a lista das pessoas que eles trabalhavam, eu contratei uma mulher e tive que levar o recibo feito por ela.
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Autorização de transmissão online, foto no jornal local e umas coisinhas que é só assinar.
Bom, esses foram os documentos principais que eu precisei levar. Lembrando que era necessário levar original + cópia e, caso estivessem em português, como era o caso das certidões de nascimento/solteira e da conta do cartão, eu precisava traduzir e juramentar + cópia da tradução.
Reunindo os documentos, cópias e autorizações assinadas, o casal deve voltar pessoalmente à mairie para entregar o dossiê. No final das contas cheguei lá com um envelope que devia pesar uns quilos de tanto papel!
A funcionária verifica página por página e, após dar o OK, você escolhe a data. Se você der sorte e o dia ainda estiver vazio, como foi o meu caso, você consegue escolher a hora do casamento. Se não, eles te dão as opções que ainda tem disponível ou até mesmo escolhem por você – insista nesse momento para conseguir o melhor.
Selecionou a data e a hora? Tudo feito e completo. Agora, a mairie divulga os nomes dos futuros esposos em uma lista dentro do prédio por 10 dias e, se ninguém se opuser, o casamento está marcadíssimo!
Quinze dias antes do casamento, os noivos devem retornar à mairie (não precisa marcar hora) para verificar os nomes e dados, pegar as informações de como ocorre a cerimônia e uns papéis finais. No dia do civil, o casal deve chegar junto das testemunhas 20 a 15 minutos antes, já que eles são muito pontuais e não toleram nem 5 minutos de atraso. Aí é só casar e ser feliz!
Sobre a renovação do visto
Para renovar é preciso entrar no site da prefeitura do departamento da cidade que você mora e marcar um horário. Por exemplo: Lyon fica em Rhône-Alpes, então, devo ir até o departamento dessa região, que no caso é em Lyon mesmo. No site, você encontra a lista de documentos que precisa de acordo com a sua situação (na minha era renovação do visto long séjour para cônjuge de francês) e marca um rendez-vous. Dependendo da região, os horários são disputadíssimos e pode ter uma diferença de 2 a 3 meses.
No meu caso entrei em julho e o primeiro dia disponível para agendamento era 10/10 e não antes. Dei sorte! Portanto, tome cuidado se você deixar para renovar e marcar um RDV em cima da hora, pois pode ser que você não ache horário e tenha que ficar ilegal (o que eu acho um risco imenso) até o dia da renovação.
Horário e documentos em mãos? É só ir e renovar, mas o passaporte deve ter validade de pelo menos 6 meses para isso. No dia mesmo ou no máximo 3 dias depois, você recebe um recepisse, um papel que te autoriza a ficar no país e, após 1 a 3 meses, seu novo titre de séjour chega.
O processo é bem burocrático e sinceramente vale mais a pena levar o gringo ao Brasil, casar aí e voltar para a Europa, do que fazer tudo por aqui. Mas se você tiver calma e paciência, tudo dará certo!
Espero ter ajudado futuros noivos que queiram casar no civil pela Europa. Não sei como funciona o religioso, mas acredito que deva ser menos burocrático (se você já tiver o civil, claro). Alguém aí pensa em casar por aqui? Se tiverem dúvidas, podem me escrever.
No próximo post eu conto detalhadamente como é dentro da sala da mairie durante o casamento civil: se é igual ao Brasil, como funciona, quem organiza, quanto tempo dura o processo… Enfim, tudo para quem ama casamentos ou deseja trocar as alianças por aqui. Fiquem ligados!
See you soon!
Bisous,
Gi
Fotos: Arquivo pessoal e Pixabay (destaque)
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